Julgamento das contas do exercício 2012 dos ex-prefeitos Célio Alves Pinto e Agnaldo Pacheco Cordeiro são aprovadas pela Câmara de Vereadores de Serra dos Aimorés.

Em sessão extraordinária ocorrida nessa quarta-feira, 27/09/2023, a Câmara de Vereadores de Serra dos Aimorés votou a prestação de contas do exercício 2012 em que a gestão teve dois prefeitos, Célio Alves Pinto de 01/01/2012 a 30/04/2012 e Agnaldo Pacheco Cordeiro de 01/5/2012 a 31/12/2012.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) emitiu parecer prévio pela rejeição das contas. O motivo seria a não utilização dos recursos financeiros na Secretária Municipal de Educação.

A lei exige aplicação de 25% dos recursos arrecadados pelo Município na Educação, mas nenhum dos dois gestores atingiu o percentual exigido.
A Procuradoria Jurídica, através do seu procurador, Doutor Ferdnando Barboza Martins, emitiu parecer a pedido da Presidência, seguindo a mesma esteira de raciocínio do Tribunal de Contas, opinando pela rejeição das contas.
Em análise perfunctória da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara, o entendimento foi divergente do Tribunal de Contas e do procurador jurídico da Casa Legislativa, exarando parecer favorável à aprovação das contas dos ex prefeitos Célio Alves Pinto e Agnaldo Pacheco Cordeiro.
Nesse diapasão, o Egrégio Plenário da Câmara, que é soberano para decidir sobre a rejeição ou aprovação das contas, votou por unanimidade pela aprovação das contas, consoante entendimento da Comissão de Finanças e Orçamentos, autora do Projeto de Decreto Legislativo que rejeitou o parecer prévio do TCE/MG.
Sendo assim, o Presidente da Câmara, Ildencarmo Ferreira Rosa Carrieiros, vereador Cuca, baixou o Decreto Legislativo 04/2023, consignando a decisão do plenário, pela aprovação das contas dos ex prefeitos Célio Alves Pinto e Agnaldo Pacheco Cordeiro, do exercício 2012.

A cidade de Umburatiba, no Vale do Mucuri mineiro, com pouco mais de 2.700 habitantes, amanheceu nessa quinta-feira 5 tendo novo prefeito, tudo porque o atual prefeito, Gilnádio Rodrigues da Silva, o popular Dôga, eleito em 2016 pelo PTB, teve seu mandato eletivo cassado pela Câmara de Vereadores.

Segundo informações, Dôga teria pagado com o erário público diárias de viagens para alguns vereadores partidários. Em tese, a atitude do prefeito caracteriza crime  de improbidade administrativa, tendo ele ferido os princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública.

A Câmara Municipal instaurou processo administrativo de cassação do mandato, sendo que o prefeito recorreu ao TJMG, alegando distorções na tramitação do regular processo, sendo acatado o seu pedido. Todavia, a Câmara recorreu ao STF que suspendeu a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem suspendeu a decisão do TJMG, através da Suspensão de Segurança – SS número 5326. No Mandado de Segurança – MS, impetrado pelo prefeito Dôga no Tribunal de Justiça mineiro, entre outras coisas, ele alegou que seria necessário o quórum qualificado de dois terços dos Edis que compõem a Câmara, para o recebimento de uma denúncia e a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para iniciar os trabalhos de apuração de irregularidade administrativa.

Atendendo argumentação do prefeito de Umburatiba, o TJMG concedeu uma medida liminar, para afastar exigência de maioria simples, conforme previsto no artigo 5º, inciso II do Decreto-Lei 201/1967. O DL 201 é uma norma federal, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

Para o Ministro Toffoli, ao deferir o pedido formulado na SS 5326 pela Câmara de Vereadores, ficou claro e cristalino que a decisão concedida em benefício do prefeito pelo TJMG, constitui flagrante ameaça de grave lesão à ordem pública, uma vez que o próprio STF assentou na Súmula 496, que são válidos os decretos-lei expedidos entre 24/01 e 15/03 de 1967, caso em que se amolda o pedido feito pelos vereadores umburatibenses.

Dias Toffoli pontificou que a decisão do TJMG impedia o exercício das prerrogativas da Casa Legislativa, por isso deferiu o pedido formulado pelos Edis, concedendo a Suspensão de Segurança. O resultado foi a continuidade dos trabalhos legislativos que culminaram na cassação do prefeito Dôga.

Com o impeachment de Dôga, o vice prefeito Tonico assumiu o cargo de prefeito e a difícil e nobre missão de terminar o mandato que termina em 31 de dezembro de 2020. Vale ressaltar, que da decisão do Egrégio Plenário da Câmara Municipal cabe recurso. Resta saber se o prefeito Dôga irá recorrer. Caso ele não recorra, Tonico que tomou posse como novo prefeito terá muitos desafios pela frente. É importante salientar que se Tonico permanecer no cargo, ele poderá concorrer à reeleição em 2020.

Um grande movimento político, pacífico e organizado, liderado por uma gama de vereadores, de várias cidades dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, aconteceu na manhã dessa quinta-feira 20, quando os edis se reuniram em frente à construção inacabada do Hospital Regional de Téofilo Otoni, para deliberarem sobre a retomada das obras e funcionamento para atendimento da população dos dois vales.

Os organizadores protestaram contra a paralisação da obra que já dura mais ou menos 08 anos e foi prometido pelo Governador Romeu Zema, durante campanha para o Governo do Estado na Eleição de 2018 que se ele fosse ele eleito retomaria imediatamente as obras.

Já se passaram quase 02 anos e meio de governo e a obra continua paralisada. Nem o período de pandemia sensibilizou o Governo de Minas a terminar a construção, que atenderá 1 milhão de pessoas dos dois Vales, considerados os mais pobres de Minas.

O Governo de Zema recebeu 33 bilhões de um acordo feito com a empresa Vale do Rio Doce em compensação aos danos causados pelos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho. Além dos prejuízos ambientais muitos irreversíveis, vidas foram ceifadas causadas pelas duas tragédias. 

Os vereadores cobram do Governo de Minas o repasse para a retomada das obras do Hospital Regional de Teófilo Otoni, porque parte do acordo bilionário será destinado para a retomada de obras inacabadas e paralisadas de governos anteriores na área da saúde. Essa obra quase faraônica está inclusa nesse acordo.

Para que haja a retomada da continuidade da obra do Hospital de Teófilo Otoni é necessário que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por seus representantes legais, , aprove a liberação do recurso para essa finalidade. Portanto, compete aos deputados estaduais resolverem essa celeuma.

Os edis dos dois Vales, Mucuri e Jequitinhonha, estão organizado e mobilizando uma comitiva para irem a Belo Horizonte, onde tentarão conversar e convencer os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais a aprovarem em caráter de urgência, a liberação do aporte financeiro, já pactuado no acordo de 33 bilhões com a Vale do Rio Doce, para imediatamente destinar à retomada das obras do Hospital Regional de Teófilo Otoni.

O vereador Geú, do Legislativo de Nanuque, passou no bar do Seu Dió, para abraçar o amigo nessa segunda-feira 11, em comemoração ao seu aniversário.

Diolino Gonçalves Dias, que completou 78 anos, é natural de Teófilo Otoni, mas mudou-se para Nanuque ainda jovem aos 18 anos, e lá se vão 60 anos no Bueno.

Seu Dió, há 10 anos possui um bar na Rua Curvelo, esquina com a Rua Governador Valadares, localizado entre a Praça Francelino e o colégio Stela Matutina

Antes de se aposentar, trabalhou no comércio por 50 anos, dos quais 33 anos no Bazar Viana e 17 anos na Matel. 

Casado com dona Adi Oliveira há 46 anos, do matrimônio gerou três filhos, Gilson Ricardo, Diueny e André Vinícius. 

Para o vereador Geú, Seu Dió é como se fosse um pai. O edil disse que tem muita consideração por ele, por ser um homem íntegro, reto e muito prestativo. 

Seu Dió falou que a recíproca é verdadeira com relação a Geú, considerando-o como um filho. Para o aniversariante Geú vem desempenhado um papel muito importante no exercício da vereança.

Muito atuante e sempre atendendo as demandas e reivindicações da população e na luta em busca de recursos para a cidade, o vereador Geú vem se destacando no Poder Legislativo de Nanuque.  

A cidade mineira de Bertópolis, no Vale do Mucuri, elegeu no dia 09 de junho, o prefeito Cau Rais (PT) e o vice-prefeito Clecim Balieiro (PSD) para um mandato tampão até 31 de dezembro de 2024.

A eleição suplementar marcada pela Justiça Eleitoral, aconteceu por causa da cassação dos mandatos do agora ex-prefeito Ângelo Depolo e do vice-prefeito José Coelho.

Cau Rais, eleito prefeito, era o então Presidente da Câmara e assumiu interinamente o comando da prefeitura, até que novas eleições extemporâneas fossem marcadas pela Justiça Eleitoral, que aconteceu no dia 09 de junho, sendo os eleitos diplomados no dia 28 e no dia 29 do mesmo mês tomaram posse na câmara de vereadores de Bertópolis.

Pela primeira vez na história política de Bertópolis um fato inusitado aconteceu, houve uma grande movimentação política na Câmara de Vereadores, onde o vice-presidente assumiu interinamente como presidente e deu-se posse para uma suplente até a realização da eleição suplementar.

Com a vitória de Cau Rais, que obteve nas urnas 1.810 votos contra 988 votos do adversário Lozão, com uma diferença significativa de 822 votos, abriu-se um leque na Casa Legislativa, passando o presidente interino, vereador Gilson Ramos a assumir definitivamente a presidência e a suplente Inês Inácio deixando a suplência para assumir a cadeira que era de Cau Rais.

Além disso, Clécio Balieiro eleito vice-prefeito deixou a cadeira de vereador, sendo a mesma ocupada pelo suplente Ajaliro.

Sendo assim, Bertópolis agora tem novo prefeito Cau Rais e novo vice-prefeito Clecim Balieiro, além de novos vereadores Inês Inácio e Ajaliro. A Câmara terá a partir de agora até dezembro, novo presidente, o decano Gilson Ramos, que ocupa assento na Casa Legislativa desde 1993, estando consecutivamente na sua oitava legislatura, completando 32 anos de parlamento no fim desse ano.

O prefeito Cau Rais tem a missão, a partir de agora, de unir e reconstruir a cidade e os vários segmentos políticos. Com exímia habilidade na articulação, muita sagacidade e destreza para tratar assuntos políticos complexos e delicados, Cau Rais vem se destacando entre os renomados políticos locais, pelo seu jeito simples de lidar com cada situação que lhe é apresentada.

Vereador por três mandatos consecutivos e filho da experiente ex-vereadora Ilda Carrieiros, que também ocupou assento no parlamento por três vezes, Cau adquiriu da matriarca a maneira correta de fazer política, respeitando a todos e buscando soluções para problemas da administração pública.

Como servidor público municipal de carreira, Cau tem profundo conhecimento do funcionamento da máquina pública e pretende colocar em prática esse conhecimento na sua gestão, que ele mesmo diz que terá a cara do povo da sua amada terra natal, carinhosamente conhecida como Bertim de Açúcar.

Gestão simples, eficiente, eficaz e para todos, esse é o lema que Cau Rais pretende implantar na sua administração até 31 de dezembro e para isso, conta com a colaboração dos seus colegas servidores públicos e da população, que anseia por mudanças e novos rumos e horizontes, para Bertópolis entrar nos trilhos do desenvolvimento.

Uma comitiva do Prefeito Iran Cordeiro, de Serra dos Aimorés, se encontrou na tarde dessa sexta-feira 27, com a comitiva do Prefeito Gilson Coleta, de Nanuque. Na pauta assuntos comuns de saúde pública entre os dois municípios vizinhos.

Ausente do encontro por razões pessoais, o Prefeito Coleta foi representado pelo vice prefeito Gilmar Alemão. Além do vice estavam presentes o Chefe de Gabinete, Abelardo, o Secretário de Saúde, Ricardo Viana, e o advogado dr Anderson Barreiros.

Na comitiva de Serra dos Aimorés, estava o Prefeito Iran, os vereadores Cuca e Leto e a Secretária de Saúde, Ana Albani. As tratativas foram para deliberarem sobre verbas a serem alocadas no Consórcio de Saúde. 

Foi muito salutar a explanação do Secretário Ricardo Viana, que pontuou sobre a importância dos municípios investirem no Consórcio de Saúde, podendo cada um com a sua cota parte, conseguir realizar inúmeras cirurgias de média e alta complexidade.

Iran Cordeiro, asseverou que as duas cidades coirmãs andam de mãos dadas e juntas somam muita força na área da saúde. Para Iran, quanto mais o Consórcio de Saúde for fortalecido,  mais condições de atender as demandas se torna possível.

A Secretária de Saúde, Ana Albani, se mostrou confiante no trabalho desenvolvido na sua pasta e acredita que as demandas serão todas resolvidas, e em breve as filas de espera para cirurgias serão diminuídas ou reduzidas vertiginosamente.

O vice prefeito Alemão de forma pragmática, disse que a saúde de Nanuque tem avançado consideravelmente, acreditando muito no potencial de trabalho desenvolvido nessa área.

Para os vereadores Cuca e Leto, que conseguiram emendas parlamentares, junto aos deputados Celinho do Sinttrocel e Wendell Mesquita respectivamente, o Consórcio de Saúde deve ser bastante valorizado, para o fortalecimento de políticas públicas de saúde de qualidade. 

Ainda há muito o que fazer para atender o nosso povo, quando a questão é a saúde pública. Pouco a pouco vamos melhorando o atendimento na atenção primária, e quando foge da nossa alçada, buscamos solução através do Consórcio de Saúde, por isso devemos fortalecê-lo, para obtermos resultados sempre positivos, finaliza o prefeito Iran Cordeiro.

Pela primeira vez na história política de Bertópolis, a Câmara de vereadores faz uma devolução vultuosa de repasse do duodécimo para a Prefeitura. O fato inédito ocorreu na manhã dessa segunda-feira 27, no paço municipal.

O Presidente da Câmara, Gilvânio Fagundes, estava acompanhado do colega de Parlamento, o tesoureiro da Casa Legislativa, vereador Cau Rais, quando entregaram ao Tesoureiro do Município, José Alves, o vultuoso cheque de r$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

Os edis demonstraram muita satisfação em poder devolver para os cofres públicos esse valor considerado muito significativo, nesse momento tão conturbado e difícil, em tempos de pandemia.

Gilvânio expressou todo o seu entusiasmo, dizendo que o governo municipal fará bom uso do dinheiro devolvido para o tesouro do município. Ele arrematou, é uma ação inédita de grande aporte financeiro, nunca vista antes na nossa  cidadezinha.

Cau Rais falou que estava irradiante de emoção em poder participar ativamente desse momento histórico da Casa Legislativa. É um sentimento ímpar, inoxidável e gratificante, disse ele.

O Poder Legislativo economizou ao máximo, para proporcionar a devolução do repasse do duodécimo. Esperamos que o prefeito Anjinho tenha uma destinação justa e certa do montante devolvido , acrescentou Cau Rais.

O prefeito Anjinho não participou do ato solene porque estava em viagem, mas o Tesoureiro José Alves, que representou o governo, disse que o Executivo está muito contente e satisfeito com a atitude dos edis. Isso demonstra responsabilidade, compromisso e parceria com o governo e com o povo da cidade. 

Existe uma harmonia e sincronização entre os poderes Executivo e Legislativo, por isso as coisas estão dando certo em Bertópolis, resumiu o vereador Gilvânio Fagundes, Presidente da Câmara.

Bertópolis avança para o desenvolvimento político e econômico, pontifica o vereador Cau Rais, e finaliza, isso se deve à boa relação institucional entre os poderes legalmente constituídos, porque a balança está em perfeito equilíbrio.

No dia 15 de dezembro de 2022, a Câmara Municipal de Serra dos Aimorés/MG, em conformidade com o que regem a Lei Orgânica e o Regimento Interno, elegeu a nova mesa diretora para gerir os trabalhos legislativos, para o biênio 2023/2024.

Foram eleitos os vereadores: Paulo Sérgio Muniz Manoel (PC), como segundo secretário, Marcelo Rodrigues Cardoso, como primeiro secretário, Nenilson Amaral Gomes (Coelho), como vice-presidente e Ildencarmo Ferreira Rosa Carrieiros (Cuca), como Presidente.

No dia 1º de janeiro de 2023, em sessão solene de posse, marcada para às 11h00min, os eleitos foram empossados. O vice-prefeito Luciano de Melo Loiola estava presente e representou o Poder Executivo. O comandante da Polícia Militar Sargento Cleumar foi o representante da Segurança Pública.

Em discurso emocionante, o Presidente eleito Cuca, agradeceu aos colegas vereadores por tê-lo escolhido dentre os pares para representar a Câmara judicial e extrajudicialmente. Elogiou a postura dos colegas vereadores, Isaías (Carneiro), Kilmer, Nenilson (Coelho) e Paulo Sérgio (PC), que mesmo diante de algumas tratativas frustradas para tentar minar a sua candidatura, a favor de outros nomes, os mencionados vereadores se mantiveram fieis e comprometidos, valorizando a palavra empenhada e o respeito com o Parlamento, numa legítima demonstração de caráter e hombridade. 

Ainda tomado de forte emoção, Cuca pontificou que é a família que edifica a casa de um homem, enaltecendo o valor da união familiar. Nas palavras do vereador, a sua família é a sua base de sustentação e o seu refúgio. Agradeceu a esposa Jodila e os filhos Arthur e Amanda, por serem a sua fortaleza intransponível, inoxidável e inviolável.

Muito contente com a nova função que irá exercer, Cuca afirmou que pretende trabalhar em sintonia com o poder executivo, frisando que os poderes são harmônicos e independentes, mas podem seguir juntos na mesma direção.

O edil aproveitou o ensejo para tecer elogios à administração do prefeito Iran Cordeiro e do seu vice Luciano Loiola, classificando-a como uma das melhores gestões públicas do Estado de Minas Gerais. Disse que os dois gestores são seres humanos iluminados, escolhidos por Deus para nortearem os rumos da política local. Que ambos tratam a coisa pública com zelo e esmero.

Para finalizar, o novo Presidente eleito, Cuca, agradeceu imensamente aos eleitores e às eleitoras que o elegeram, demonstrando o quão importantes são na sua vida pública como político. Resumindo, Cuca salientou que sem a vontade popular ele não estaria ocupando assento no seleto grupo de homens e mulheres que são escolhidos para representarem o povo dentro do Parlamento Municipal e não estaria ocupando a cadeira de Presidente, tão almejada por muitos, mas ocupada por poucos.

Não é à toa que o Secretário de Obras da Prefeitura de Nanuque, o Engenheiro Anderson Jamel vem arrancando elogios por grande parte dos parlamentares da cidade.

O trabalho desenvolvido por Jamel é digno de aplausos. Em apenas seis meses de governo, ele, vem tendo uma desenvoltura impressionante à frente da Secretaria de Obras, afirma o vereador Fabim do Zarur.

A gestão municipal passa por uma situação muito delicada financeiramente, mas isso não é empecilho para o combatente secretário Anderson, que sempre busca alternativas para resolver os problemas que assolam a infraestrutura da cidade.

Tudo depende de um organograma e boa vontade para executar os serviços, pontua Jamel. Cheio de entusiasmo ele vai vencendo os entraves e percalços, mas não se intimida com a falta de recursos porque o trabalho não pode parar.

É preciso ter coragem para enfrentar os desafios, isso é o combustível que faz alavancar a máquina e  colocar a engrenagem para funcionar. Os anseios e demandas da coletividade são atendidos dentro das possibilidades, ressalta Jamel, que tem o apoio irrestrito da maioria dos vereadores que compõem a Câmara.

Essa parceria do Secretário Jamel com a Câmara de vereadores é muito salutar e tem lhe dado confiança para desempenhar o seu papel dentro da Administração Pública e arrancado elogios dos Edis, que reconhecem o trabalho de excelência prestado para a população nanuquense.

Quando um servidor público desempenha sua função com compromisso e responsabilidade, o resultado é sempre positivo, assevera o vereador Gigi. Na mesma toada o vereador Géu pontifica que Jamel vem tratando a coisa pública com muita seriedade e urbanidade, isso reflete na qualidade do serviço prestado.

São merecidas as homenagens que o secretário Anderson Jamel vem recebendo do Parlamento Municipal, ressalta o vereador Frank Garcia. O alinhamento entre Executivo e Legislativo segue um rito harmônico e sincronizado, disse o vereador Zezinho Medina. Quando as coisas estão em sintonia há fluidez e eficiência na prestação do serviço, arremata Zezinho.